Canadá vai cobrar imposto sobre plataformas digitais dos EUA, como Netflix e Amazon Prime; entenda!

O Governo do Canadá anuncia a cobrança de um imposto sobre plataformas streaming, como Netflix.

O Canadá anunciou que começará a cobrar um imposto de 3% sobre serviços digitais estrangeiros a partir do dia 2 de janeiro de 2022. Dessa forma, empresas de tecnologia dos EUA, como Netflix, Amazon Prime, Spotify, entre outros, estariam incluídas nessa nova lei.

De acordo com o site The Hollywood Reporter, o Governo Federal do Canadá anunciou que espera arrecadar cerca de US$ 2,7 bilhões com o novo imposto em até cinco anos. Isso representa cerca de US$ 544 milhões anuais. Durante o anúncio, a posição do governo foi a seguinte: “O governo está empenhado em garantir que as corporações em todos os setores, incluindo corporações digitais, paguem sua parte justa dos impostos sobre o dinheiro que ganham, fazendo negócios no Canadá.”

Tal decisão, segundo a fonte, está em alinhamento com políticas propostas pela França e outros países da União Europeia. Ou seja, que buscam taxar empresas de tecnologia estrangeiras, baseadas nas suas receitas — tanto locais quanto globais. Uma reportagem do site Marketwatch (novembro de 2020) apontou que os serviços de streaming arrecadam anualmente o equivalente a US$ 3,7 bilhões no Canadá. A respeito disso, a matéria indica que a regulamentação garante uma igualdade entre as indústrias nacionais e as empresas estrangeiras de tecnologia.

Além disso, as autoridades argumentaram, quando apresentaram a proposta, que existe um “desequilíbrio regulatório”. Assim, os serviços de streaming estariam aumentando as suas receitas às custas da indústria cultural canadense.

Até então, as empresas de streaming dos EUA atuavam sem regulamentação no Canadá. Porém, a situação era bem diferente para as emissoras locais e de TV a cabo. Essas destinavam uma parte de suas receitas como subsídios para a produção audiovisual local. Segundo pesquisas, as emissoras canadenses contribuíram com cerca de 20% de suas receitas no ano de 2018. Com isso, o novo projeto define os serviços de streaming online como emissoras dentro da legislação do Canadá.

O The Hollywood Reporter ainda apresenta um outro argumento nesse sentido. A tributação teria a sua importância devido a um cenário em que as empresas de streaming aproveitam os incentivos locais e os estúdios de som e as equipes de produção para a realização de conteúdos originais.

Inicialmente, o governo canadense e a Netflix tinham em vigência em acordo desde 2017, que será substituído pela tributação. Esse dizia que a empresa deveria gastar pelo menos US$ 400 milhões em filmes e séries canadenses durante cinco anos. O acordo foi realizado após a instalação de um centro de produção canadense em Toronto e Vancouver. De acordo com a Netflix, o compromisso foi cumprido 3 anos antes do prazo estabelecido.

Canadá e As Empresas da Web Estrangeiras

O governo canadense espera arrecadar mais de 3 bilhões de dólares de empresas como Google e Facebook.
Sede do Google em Califórnia, EUA.

No final do ano passado, o governo canadense anunciou a criação de novos impostos para as empresas de web estrangeiras, que ofereçam serviços e produtos digitais, como Google e Facebook. O objetivo era contribuir para a redução do impacto nas contas devido à pandemia do novo Coronavírus. Dessa forma, o governo apontou no projeto que essas empresas deveriam cobrar de seus assinantes o GST e o HST, impostos sobre os bens e serviços que consomem. Até então, Google e Facebook não eram regulamentados no Canadá. A primeira tributação de plataformas e serviços digitais estrangeiros passará a ser cobrada em 1º de julho de 2021.

Com isso, o governo estima uma arrecadação de US$ 1.2 bilhão em até cinco anos. O Canadá também cobrará impostos sobre vendas de pontos de distribuição, que são controlados pela Amazon ou por outras empresas de e-commerce. Além disso, haverá a cobrança de “imposto corporativo internacional” a fim de impedir que os players digitais concentrem o dinheiro no exterior.

No entanto, essa mudança é diferente da legislação adicional do governo canadense para obrigar players online, como a Netflix e a Amazon Prime, a contribuir com uma parte de suas receitas locais para a produção de conteúdo canadense.

 

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Paulo Victor Costa

Depois que descobriu "The Truman Show" e "Lost", passou a viver de filmes e séries. Também é muito fã dos filmes do Spielberg. Tenta assistir de tudo para poder debater com outras pessoas.