Funcionários da Cinemateca Brasileira divulgam carta em defesa da instituição

A Cinemateca Brasileira está localizada em SP.

De acordo com uma coluna escrita por Ricardo Feltrin, do site UOL, os funcionários da Cinemateca Brasileira divulgaram uma carta em defesa da instituição. Recentemente, o Presidente Jair Bolsonaro demitiu a atriz Regina Duarte da Secretaria da Cultura. Assim, eles dois indicaram que a ex-secretária assumiria a coordenação da Cinemateca, retirando do cargo a mestre em cinema, Olga Futemma. Ela está na instituição há 36 anos.

No entanto, o que já era um absurdo tornou-se um pesadelo. Logo após esse anúncio, o Governo Federal apresentou uma proposta para fechar a Cinemateca Brasileira. Essa ideia foi apresentada durante uma reunião entre os representantes do governo da Acerp (Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto). A entidade tem um contrato com a Secretaria Especial da Cultura – vinculada ao Ministério do Turismo – no que diz respeito à gestão da Cinemateca. Esse contrato tem data de vencimento para 2021. Ainda mais, a associação também tinha contrato com o Ministério da Educação para produção de conteúdo e gestão da TV Escola. Porém, ele foi encerrado no ano passado, depois de 25 anos.

O governo Bolsonaro quer encerrar o contrato de qualquer forma. Mas isso vai contra o posicionamento da Acerp. A associação afirma que ela não teria a capacidade para pagar os funcionários. Como já era de se esperar, o Governo Federal não quer se comprometer com essa situação. É o Governo que adora mandar e interferir e, ao mesmo tempo, se ausentar de suas responsabilidades.

Segundo a fonte, a Cinemateca conta com alguns funcionários que trabalham lá há 40 anos. 150 pessoas podem ser demitidas se a instituição de fato for fechada. Ainda mais, o que será feito com todo o acervo que existe lá? São 250 mil rolos de filme e 1 milhão de documentos, o que representa o maior acervo da América Latina.

A Carta dos Funcionários da Cinemateca

Confira abaixo a carta divulgada pelos funcionários da instituição:

“Salvem a Comunicação Educativa e a Cinemateca Brasileira

Nós, trabalhadores da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), através de nossos sindicatos, vimos através desta solicitar a imediata resolução deste grave imbróglio, que, mais do que nossas famílias, atinge diretamente os arquivos históricos da cultura nacional e o desenvolvimento da educação em nosso país.

Como é de conhecimento público, o contrato de gestão da TV Escola, firmado entre o Ministério da Educação e a Acerp foi rescindido unilateralmente pelo Ministério, sem qualquer precedente desde a criação do canal.

Esse rompimento acarretou na suspensão da entrada de verba para a gestão, não obstante as atividades da TV Escola terem sido mantidas. Igualmente importante é o contrato de gestão da Cinemateca Brasileira, aditivo do contrato de gestão da TV Escola, também afetado pela referida rescisão.

Até o presente momento, o Governo Federal não realizou o repasse à Acerp de cerca de R$ 12 milhões referentes à gestão da Cinemateca no ano de 2019. Esse repasse deveria ter sido feito ano passado.

A direção da Acerp tem nos pedido paciência na promessa de que tudo se resolverá através de um novo contrato firmado com a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

Entretanto, já se passaram quase seis meses e o pior aconteceu: colegas de trabalho que ousaram cobrar e questionar foram demitidos, salários, serviços e demais benefícios deixaram de ser pagos e, em meio a pandemia que assola nosso país, podemos ficar sem plano de saúde.

Os trabalhadores e prestadores de serviço seguem desempenhando suas funções sem receber para tanto. Sem falar no risco de outros tantos trabalhadores de empresas que dependem da Acerp de perderem seus empregos e serem colocados na mesma situação.

Mas, para além de nossos problemas pessoais, gostaríamos de compreender qual objeção teria um governo com um projeto de comunicação educativa e com a preservação de nosso patrimônio cultural?

A Acerp tem sob seu guarda-chuva projetos da maior relevância para a cultura e a educação brasileiras – a TV Escola, a TV Ines e a Cinemateca Brasileira.

A TV Escola tem 25 anos de relevantes e reconhecidos serviços prestados à educação. Ela faz parte da Associação de Televisão Latino-americana e recebeu, ao longo desse tempo, prestigiosos prêmios no Brasil e no exterior.

Além dos programas que transmite, gera conteúdo para ações educativas nas redes sociais. A TV Escola é a herdeira e continuadora do sonho centenário do grande educador Edgard Roquette-Pinto e produz ferramentas importantes para a formação de alunos, professores e profissionais da educação.

Importância esta reconhecida pelos próprios técnicos do Ministério da Educação, quando no ano passado atribuíram nota 9,7 de média para a TV e deram, por escrito, o aval para a renovação do contrato com o Ministério, o que foi ignorado pelo atual titular da pasta.

A atitude de cortar unilateralmente o contrato, inclusive ignorando cláusula contratual de aviso prévio, sacramentou a falência da instituição e condenou centenas de famílias a ficarem sem seu sustento.

A TV Ines é a primeira webTV em Libras (Língua Brasileira de Sinais), com legendas e locução —o que a torna única na proposta de integrar os públicos surdo e ouvinte numa grade de programação bilíngue, já que Libras não é a simples gestualização da língua portuguesa e tem gramática, sintaxe e léxico próprios.

Já a criação da Cinemateca Brasileira remonta ao Clube de Cinema de São Paulo, da década de 1940.

Nos seus mais de 70 anos de lutas por aprimoramento e reconhecimento, foi dirigida por Paulo Emílio Sales Gomes, seu principal fundador e defensor até os anos 1970.

Vinculada à Secretaria do Audiovisual em 2003, o descaso do próprio governo federal em 2013 trouxe impactos diretos, ocasionando o quarto incêndio de sua história, em 2016.

Reconhecida internacionalmente, a Cinemateca abriga e preserva um patrimônio audiovisual imprescindível para a compreensão da nossa cultura e história dos últimos 120 anos. E que sobrevive para a sociedade brasileira, e para o mundo, graças a um quadro de trabalhadores já bastante reduzido, mas com inquestionável expertise voltada para a própria instituição.

A não renovação do Contrato de Gestão implicará tanto a descontinuidade desses profissionais, como dos serviços essenciais de manutenção, segurança, limpeza e brigadista; corte de energia e prejuízos irreversíveis para o acervo e equipamentos, ocasionando a interrupção imediata das atividades da Cinemateca.

Somos profissionais —contratados por regime CLT e com contratos de prestação de serviços— e compreendemos a importância do nosso trabalho para a efetiva cidadania brasileira.

O que explica, inclusive, o nosso compromisso e esforço em manter a TV Escola e a Cinemateca funcionando nos últimos dois meses, mesmo com os pagamentos atrasados.

A TV Ines, embora esteja com os salários em dia, também corre grave risco de extinção se a Acerp acabar.

Trabalhamos para uma Organização Social sem fins lucrativos, fundada em 1995, com uma missão inconteste: promover a inclusão na educação e cultura brasileira e gerar valor agregado para a sociedade.

Pelo que lhes é intrínseco, a TV Escola, a TV Ines e a Cinemateca Brasileira nunca tiveram sua relevância questionada por qualquer governo. Como pode o Governo Federal ignorar algo tão relevante?

Vale ressaltar, que ao suscitar rescindir contratos ou dar calote na Acerp, o Governo também joga fora todo o patrimônio, tangível e intangível, construído até aqui, em mais de décadas, com dinheiro público.

Dito tudo isto, apelamos para que os contratos sejam imediatamente regularizados, trabalhadores readmitidos, salários e benefícios postos em dia e que assim possamos voltar a construir inclusão em nosso país. 

Atenciosamente,

Sindicato dos Trabalhadores em Rádio e TV do Rio de Janeiro

Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão no Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro

Federação Nacional dos Radialistas – Fitert

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Intersindical – Instrumento de luta da classe trabalhadora.”.

 

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Paulo Victor Costa

Depois que descobriu "The Truman Show" e "Lost", passou a viver de filmes e séries. Também é muito fã dos filmes do Spielberg. Tenta assistir de tudo para poder debater com outras pessoas.